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  1. TRE2026-07-02

    91/24.9T8MRA.E1

    Relator: ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO

    Não estando demonstrado que o testador se encontrava incapacitado de entender o

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • VÍCIOS DO CONSENTIMENTO
    • INCAPACIDADE

Fonte

  • Jurisprudência77
  • Legislação (DR)23
  • Tribunal Constitucional17
  • Trabalho — BTE13
  • Arbitragem (CAAD)7
  • Direito da UE5
  • Proteção de dados2
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG31
  • DR-I23
  • TRC23
  • TRE23
  • TCONST17
  • BTE13
  • CAAD-T6
  • UE5
  • CNPD2
  • PGR-CC1
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2026145

Descritor

  • ← todos
  • PROCEDIMENTO CAUTELAR4
  • ÓNUS DA PROVA3
  • CONCEITO DE INSOLVÊNCIA3
  • USUCAPIÃO2
  • ERRO DE JULGAMENTO2
  • NULIDADE2
  • LEGITIMIDADE PROCESSUAL2
  • DIFAMAÇÃO AGRAVADA2
  • ARRENDAMENTO2
  • PROVA TESTEMUNHAL2
  • SILÊNCIO DO ARGUIDO2
  • DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA2
  • RESPONSABILIDADE CIVIL2
  • LIVRANÇA EM BRANCO2
  • INSOLVÊNCIA2
  • INCAPACIDADE ACIDENTAL2
  • LIBERDADE DE EXPRESSÃO2
  • DOLO2
  • INDEMNIZAÇÃO2
  • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO2
  • SIMULAÇÃO2
  • BENFEITORIAS2
  • REGISTO PREDIAL2
  • PROVA DOCUMENTAL2
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2