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  1. TRE2026-07-02

    91/24.9T8MRA.E1

    Relator: ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO

    Não estando demonstrado que o testador se encontrava incapacitado de entender o

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • VÍCIOS DO CONSENTIMENTO
    • INCAPACIDADE

Fonte

  • Jurisprudência1479
  • Tribunal Constitucional451
  • Arbitragem (CAAD)320
  • Legislação (DR)27
  • Trabalho — BTE7
  • Direito da UE2
  • Pareceres (PGR)1
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRE571
  • TRG473
  • TCONST451
  • TRC423
  • CAAD-T316
  • DR-I27
  • TCAN8
  • BTE7
  • CAAD-A4
  • TCAS4
  • UE2
  • AT-IV1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 20262288

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO40
  • ÓNUS DA PROVA33
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ33
  • NULIDADE DA SENTENÇA32
  • NULIDADE31
  • IRC31
  • IRS28
  • MAIOR ACOMPANHADO27
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA25
  • INVENTÁRIO23
  • INDEFERIMENTO LIMINAR23
  • CONTRATO DE EMPREITADA23
  • TÍTULO EXECUTIVO21
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO21
  • ACIDENTE DE TRABALHO21
  • CASO JULGADO20
  • PRESCRIÇÃO19
  • INSOLVÊNCIA19
  • ABUSO DE DIREITO19
  • EXECUÇÃO19
  • PRESSUPOSTOS19
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO18
  • EMBARGOS DE EXECUTADO18
  • RECURSO17
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA17