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  1. TRG2026-04-30

    1466/24.9T8VNF-A.G1

    Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE

    responder aos temas da prova de forma correcta, tal meio de prova revela-se essencial; 3. A decisão oficiosa de produção da prova pericial no contexto destes autos não implica

    • PRINCÍPIO INQUISITÓRIO
    • PRODUÇÃO OFICIOSA DE PROVA
    • PROVA PERICIAL
    • IMPARCIALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência1587
  • Arbitragem (CAAD)465
  • Tribunal Constitucional424
  • Legislação (DR)141
  • Fiscal — vinculativas (AT)58
  • Trabalho — BTE55
  • Direito da UE8
  • Proteção de dados7
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRE591
  • TRG519
  • CAAD-T459
  • TRC432
  • TCONST424
  • DR-I141
  • AT-IV58
  • BTE55
  • TCAS23
  • TCAN19
  • UE8
  • CNPD7
  • CAAD-A6
  • TC-CONF3
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 20262746

Descritor

  • ← todos
  • IRC87
  • ÓNUS DA PROVA48
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO43
  • INDEMNIZAÇÃO40
  • IRS36
  • NULIDADE DA SENTENÇA34
  • NULIDADE28
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO27
  • ACIDENTE DE TRABALHO27
  • CONTRATO DE EMPREITADA23
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA23
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA23
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ23
  • retenção na fonte22
  • TÍTULO EXECUTIVO22
  • ABUSO DE DIREITO20
  • liberdade de circulação de capitais20
  • IVA20
  • INDEFERIMENTO LIMINAR20
  • DANO BIOLÓGICO19
  • Retenção na fonte19
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO18
  • artigo 63.º do TFUE18
  • INVENTÁRIO18
  • OIC18