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  1. TRC2026-03-13só sumário

    748/24.4T8LRA.C1

    Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA

    I. Os instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho negociais, desde que aplicáveis

    • INSTRUMENTOS DE REGULAMENTAÇÃO COLETIVA
    • NEGOCIAIS E NÃO NEGOCIAIS
    • HIERARQUIA
    • FILIAÇÃO SINDICAL
    • DIUTURNIDADES

Fonte

  • Jurisprudência480
  • Arbitragem (CAAD)282
  • Tribunal Constitucional169
  • Legislação (DR)49
  • Fiscal — vinculativas (AT)27
  • Trabalho — BTE22
  • Direito da UE3
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • CAAD-T282
  • TRG182
  • TCONST169
  • TRE150
  • TRC146
  • DR-I49
  • AT-IV27
  • BTE22
  • UE3
  • TCAS2
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 20261033

Descritor

  • ← todos
  • IRC82
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO27
  • Retenção na fonte26
  • IRS25
  • liberdade de circulação de capitais24
  • retenção na fonte24
  • artigo 63.º do TFUE20
  • distribuição de dividendos19
  • OIC18
  • Violação do Direito da União Europeia18
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
  • ÓNUS DA PROVA17
  • INDEMNIZAÇÃO15
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS12
  • DANO BIOLÓGICO12
  • CONTRATO DE EMPREITADA11
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA11
  • Liberdade de circulação de capitais11
  • NULIDADE DE SENTENÇA10
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
  • NULIDADE9
  • Organismo de investimento colectivo9
  • EQUIDADE9
  • Juros indemnizatórios8
  • NULIDADE DA SENTENÇA8