Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2026-01-27

    570/25.0T8SRE-B.C1

    Relator: LUÍS CRAVO

    I – Estando a obrigação de entrega do imóvel arrendado titulada por decisão

    • EXECUÇÃO DE SENTENÇA
    • ENTREGA DE IMÓVEL
    • FORMALISMO PROCESSUAL
    • DESPACHO LIMINAR
    • OPOSIÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência95
  • Tribunal Constitucional49
  • Arbitragem (CAAD)26
  • Legislação (DR)3
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG51
  • TCONST49
  • CAAD-T26
  • TRC23
  • TRE21
  • DR-I3
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2026174

Descritor

  • ← todos
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA4
  • CASO JULGADO FORMAL4
  • EQUIDADE4
  • ESGOTAMENTO DO PODER JURISDICIONAL3
  • IRC3
  • ACIDENTE DE TRABALHO3
  • NULIDADE DA SENTENÇA3
  • IRS3
  • DIFERIMENTO DA DESOCUPAÇÃO3
  • PROVA TESTEMUNHAL3
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE3
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ3
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • N.º 12
  • NOTIFICAÇÃO DO ARGUIDO2
  • DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE2
  • SILÊNCIO DO ARGUIDO2
  • PROCESSO DE CONTRAORDENAÇÃO2
  • NULIDADE2
  • 38º, nº 2, da LGT)2
  • INSOLVÊNCIA2
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS2
  • DANO BIOLÓGICO2
  • PROVA PROIBIDA2