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  1. TRG2026-02-26

    710/23.4T8VVD.G1

    Relator: MARIA LUÍSA RAMOS

    I. Exigindo-se para prova da alegada doação em vida a apresentação

    • DOAÇÃO DE COISAS MÓVEIS
    • TÍTULO DE ESCRITO
    • FORMALIDADE AD PROBATIONEM
    • HERANÇA INDIVISA
    • LIMITES DO PEDIDO

Fonte

  • Jurisprudência12
  • Pareceres (PGR)1
  • Tribunal Constitucional1
  • Arbitragem (CAAD)1

Tribunal

  • TRG6
  • TRC4
  • TRE2
  • TCONST1
  • PGR-CC1
  • CAAD-T1

Ano

  • ← todos
  • 202615

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA4
  • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO4
  • INCAPACIDADE ACIDENTAL3
  • TESTAMENTO3
  • CADUCIDADE2
  • INCAPACIDADE2
  • TÍTULO EXECUTIVO1
  • MINISTÉRIO PÚBLICO1
  • INTERPELAÇÃO JUDICIAL1
  • INVOCAÇÃO DA NULIDADE DO TESTAMENTO1
  • INTERPRETAÇÃO DE TESTAMENTO1
  • ADMISSÃO DE TESTAMENTO1
  • FUNÇÃO SOCIAL1
  • ANULAÇÃO DE ESCRITURA DE DOAÇÃO1
  • LEGADO DE QUANTIA CERTA1
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
  • NEGÓCIO USURÁRIO1
  • TÍTULO DE ESCRITO1
  • DESERDAÇÃO1
  • ESCRITURA PÚBLICA1
  • USUCAPIÃO1
  • FRACIONAMENTO DE TERRENOS1
  • ABUSO DO DIREITO1
  • DOAÇÃO DE COISAS MÓVEIS1
  • MAIOR ACOMPANHADO1