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  1. TRC2026-01-13só sumário

    226/25.4T8CBR.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – As medidas adoptadas no processo especial de revitalização (PER) não se

    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
    • FINALIDADE
    • AVALISTA DO DEVEDOR
    • DIREITOS DO CREDOR
    • APROVAÇÃO DO PLANO
    • ANÁLISE JUDICIAL

Fonte

  • Jurisprudência197
  • Trabalho — BTE25
  • Legislação (DR)23
  • Arbitragem (CAAD)12
  • Tribunal Constitucional9
  • Direito da UE2
  • Pareceres (PGR)1
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRE79
  • TRG72
  • TRC46
  • BTE25
  • DR-I23
  • CAAD-T12
  • TCONST9
  • UE2
  • PGR-CC1
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2026270

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO13
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO12
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS12
  • DANO BIOLÓGICO11
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA7
  • ÓNUS DA PROVA6
  • ACIDENTE DE TRABALHO6
  • PERSI5
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO E DE TRABALHO4
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
  • EQUIDADE4
  • INDEFERIMENTO LIMINAR4
  • MEDIDA TUTELAR4
  • EXTINÇÃO4
  • COMUNICAÇÃO4
  • INSOLVÊNCIA3
  • 53
  • NULIDADE3
  • RESPONSABILIDADE CIVIL3
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA3
  • DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA3
  • NEXO DE CAUSALIDADE3
  • INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA3
  • ACIDENTE3