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  1. TRE2026-01-29citado por 1

    144730/24.5YIPRT.E1

    Relator: FILIPE AVEIRO MARQUES

    Sumário: 1. O preço, no âmbito de um contrato de empreitada, deve

    • EMPREITADA
    • PREÇO
    • ACEITAÇÃO DA OBRA
    • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA
    • FACTURA COMERCIAL
  2. TRE2026-05-21

    132632/23.7YIPRT. E1

    Relator: SUSANA FERRÃO DA COSTA CABRAL

    Sumário: I. Quando a alteração pretendida da matéria de facto se revela

    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
    • FACTURA COMERCIAL
    • CUMPRIMENTO

Fonte

  • Jurisprudência948
  • Arbitragem (CAAD)240
  • Tribunal Constitucional122
  • Legislação (DR)13
  • Trabalho — BTE11
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG365
  • TRE339
  • TRC242
  • CAAD-T234
  • TCONST122
  • DR-I13
  • BTE11
  • CAAD-A6
  • AT-IV2
  • TCAS1
  • TCAN1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 20261337

Descritor

  • ← todos
  • IRC37
  • ÓNUS DA PROVA36
  • INDEMNIZAÇÃO29
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO29
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO24
  • IRS23
  • CONTRATO DE EMPREITADA21
  • NULIDADE DA SENTENÇA19
  • NULIDADE19
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ19
  • ACIDENTE DE TRABALHO18
  • PRESCRIÇÃO17
  • CAUSA DE PEDIR17
  • EMBARGOS DE EXECUTADO16
  • INDEFERIMENTO LIMINAR16
  • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL16
  • ABUSO DE DIREITO15
  • USUCAPIÃO15
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA14
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO14
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO14
  • DANO BIOLÓGICO14
  • TÍTULO EXECUTIVO14
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA12