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  1. TRC2026-01-27só sumário

    10/24.2T8CVL.C1

    Relator: MARCO BORGES

    redução a escrito da declaração negocial quando exigida quer como formalidade ad substantiam, quer como formalidade ad probationem, é possível recorrer à prova testemunhal para apurar o sentido das declarações

    • PROVAS
    • CORRESPONDÊNCIA TROCADA ENTRE ADVOGADOS
    • VIOLAÇÃO DO DEVER DE SEGREDO
    • FACTOS SIGILOSOS
    • RESOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DO CONTRATO
    • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL

Fonte

  • Jurisprudência21
  • Arbitragem (CAAD)8
  • Tribunal Constitucional1

Tribunal

  • CAAD-T8
  • TRE7
  • TRG6
  • TRC6
  • TCAN2
  • TCONST1

Ano

  • ← todos
  • 202630

Descritor

  • ← todos
  • FORMALIDADE AD PROBATIONEM4
  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO3
  • PERSI3
  • EXTINÇÃO3
  • Isenção na exportação para fora da UE2
  • ÓNUS DA PROVA2
  • COMUNICAÇÃO2
  • ABUSO DE DIREITO2
  • IVA2
  • IRS2
  • FORMA ESCRITA2
  • EXCEPÇÃO DILATÓRIA INOMINADA1
  • DOAÇÃO DE COISAS MÓVEIS1
  • PROCESSO EXECUTIVO1
  • Convenção para evitar a dupla tributação1
  • RECONHECIMENTO DA DÍVIDA1
  • CONFISSÃO EXARADA NOS ARTICULADOS1
  • FORMA DO CONTRATO1
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL1
  • EXECUÇÃO1
  • RECLAMAÇÃO CONTRA A RELAÇÃO DE BENS1
  • ADMISSIBILIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL1
  • TÍTULO EXECUTIVO1
  • INTERPRETAÇÃO DA SENTENÇA1
  • TÍTULO DE ESCRITO1