Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “ATIVIDADE PERIGOSA”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Atividade perigosa6
  • Actividade perigosa18
  • Actividades perigosas42
  • Actividade perigosa - energia1
  • Perigosidade18
  • Responsabilidade civil. atividade perigosa1

    Fonte

    • Jurisprudência385
    • Legislação (DR)86
    • Trabalho — BTE72
    • Tribunal Constitucional44
    • Arbitragem (CAAD)13
    • Fiscal — vinculativas (AT)3
    • Direito da UE2
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRE145
    • TRG131
    • TRC108
    • DR-I86
    • BTE72
    • TCONST44
    • CAAD-T12
    • AT-IV3
    • UE2
    • TCAN1
    • CAAD-A1
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 2026606

    Descritor

    • ← todos
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA18
    • ACIDENTE DE TRABALHO15
    • NULIDADE DA SENTENÇA13
    • INDEFERIMENTO LIMINAR12
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA10
    • REQUISITOS10
    • ÓNUS DA PROVA9
    • ARRESTO9
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
    • PERIGO8
    • PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM7
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
    • MEDIDA CAUTELAR7
    • PERICULUM IN MORA7
    • PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE CRIANÇAS6
    • NEXO DE CAUSALIDADE6
    • PRESSUPOSTOS6
    • PRISÃO PREVENTIVA6
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
    • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE6
    • DANO BIOLÓGICO6
    • PERIGO DE CONTINUAÇÃO DA ACTIVIDADE CRIMINOSA5
    • PROVA PERICIAL5
    • CRIME DE TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES5