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  1. TRE2026-02-26

    3248/18.8T8STR.E1

    Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

    Sumário elaborado pela relatora (artigo 663.º, n.º 7, do Código

    • FACTOS NOVOS
    • ACIDENTE IN ITINERE
    • DESCARACTERIZAÇÃO DO ACIDENTE
    • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA
    • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL
    • ACIDENTE DE TRABALHO

Fonte

  • Jurisprudência316
  • Trabalho — BTE95
  • Legislação (DR)75
  • Tribunal Constitucional18
  • Fiscal — vinculativas (AT)17
  • Arbitragem (CAAD)3
  • Proteção de dados2
  • Direito da UE1
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRE150
  • TRG97
  • BTE95
  • DR-I75
  • TRC68
  • TCONST18
  • AT-IV17
  • CAAD-T3
  • CNPD2
  • TCAN1
  • UE1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2026528

Descritor

  • ← todos
  • MAIOR ACOMPANHADO22
  • ACIDENTE DE TRABALHO21
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA17
  • INDEMNIZAÇÃO17
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS16
  • DANO BIOLÓGICO15
  • EQUIDADE11
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA11
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
  • PERIGO9
  • ÓNUS DA PROVA9
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS8
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA7
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • REVISÃO7
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA6
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO6
  • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA6
  • INCAPACIDADE ACIDENTAL6
  • PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE CRIANÇAS6
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE6
  • MEDIDA TUTELAR5
  • INCONSTITUCIONALIDADE5
  • PROVA PERICIAL5