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2 resultados

  1. TRG2026-03-26

    3539/19.0T8VCT.G1

    Relator: JOAQUIM BOAVIDA

    terceiro que pretende ver declarada a nulidade de negócio por simulação compete a prova dos factos constitutivos do direito alegado. 2 - Em regra, a prova da simulação é indireta, baseando

    • SIMULAÇÃO
    • FACTOS CONSTITUTIVOS
    • PRESUNÇÕES JUDICIAIS
  2. TRG2026-05-14

    2017/23.8T8GMR.G1

    Relator: PAULO REIS

    I - Estando em causa nos autos a outorga de negócios simulados exige

    • SIMULAÇÃO
    • FACTOS CONSTITUTIVOS
    • ACORDO SIMULATÓRIO
    • REPRESENTANTE VOLUNTÁRIO
    • NEGÓCIO CONSIGO MESMO
    • ÓNUS DA PROVA

Fonte

  • Jurisprudência671
  • Arbitragem (CAAD)253
  • Tribunal Constitucional53
  • Legislação (DR)18
  • Trabalho — BTE6
  • Direito da UE1
  • Fiscal — vinculativas (AT)1
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • CAAD-T252
  • TRG248
  • TRE223
  • TRC181
  • TCONST53
  • DR-I18
  • TCAN14
  • BTE6
  • TCAS5
  • PGR-CC1
  • UE1
  • CAAD-A1
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 20261004

Descritor

  • ← todos
  • IRC56
  • ÓNUS DA PROVA38
  • IRS24
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO20
  • retenção na fonte18
  • liberdade de circulação de capitais17
  • TÍTULO EXECUTIVO17
  • CAUSA DE PEDIR16
  • OIC16
  • USUCAPIÃO16
  • artigo 63.º do TFUE15
  • INDEMNIZAÇÃO15
  • CONTRATO DE EMPREITADA15
  • distribuição de dividendos15
  • INDEFERIMENTO LIMINAR15
  • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL13
  • IVA13
  • NULIDADE13
  • Retenção na fonte13
  • NULIDADE DA SENTENÇA12
  • CASO JULGADO11
  • ABUSO DE DIREITO11
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA10
  • PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM10
  • Violação do Direito da União Europeia9