Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2026-03-26

    3539/19.0T8VCT.G1

    Relator: JOAQUIM BOAVIDA

    1 - Ao terceiro que pretende ver declarada a nulidade de negócio por

    • SIMULAÇÃO
    • FACTOS CONSTITUTIVOS
    • PRESUNÇÕES JUDICIAIS

Fonte

  • Jurisprudência1107
  • Tribunal Constitucional387
  • Arbitragem (CAAD)265
  • Legislação (DR)29
  • Fiscal — vinculativas (AT)8
  • Trabalho — BTE5
  • Proteção de dados3
  • Direito da UE1
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG402
  • TCONST387
  • TRE384
  • TRC308
  • CAAD-T264
  • DR-I29
  • AT-IV8
  • TCAS8
  • TCAN5
  • BTE5
  • CNPD3
  • UE1
  • CAAD-A1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 20261806

Descritor

  • ← todos
  • IRC44
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO35
  • ÓNUS DA PROVA28
  • INDEMNIZAÇÃO26
  • NULIDADE DA SENTENÇA26
  • IRS25
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ22
  • NULIDADE22
  • USUCAPIÃO20
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO20
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA20
  • TÍTULO EXECUTIVO19
  • ABUSO DE DIREITO18
  • EMBARGOS DE EXECUTADO17
  • INVENTÁRIO16
  • CONTRATO DE EMPREITADA15
  • ACIDENTE DE TRABALHO14
  • PRESCRIÇÃO14
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS14
  • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL13
  • INDEFERIMENTO LIMINAR13
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA13
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE12
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO12