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  1. TRG2026-03-26

    3539/19.0T8VCT.G1

    Relator: JOAQUIM BOAVIDA

    1 - Ao terceiro que pretende ver declarada a nulidade de negócio por

    • SIMULAÇÃO
    • FACTOS CONSTITUTIVOS
    • PRESUNÇÕES JUDICIAIS

Fonte

  • Jurisprudência762
  • Arbitragem (CAAD)134
  • Tribunal Constitucional48
  • Legislação (DR)20
  • Trabalho — BTE17
  • Fiscal — vinculativas (AT)5
  • Pareceres (PGR)1
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRE290
  • TRG273
  • TRC186
  • CAAD-T133
  • TCONST48
  • DR-I20
  • BTE17
  • TCAN10
  • AT-IV5
  • TCAS3
  • UE1
  • CAAD-A1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2026988

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA29
  • EMBARGOS DE EXECUTADO24
  • PRESCRIÇÃO23
  • IRC19
  • TÍTULO EXECUTIVO19
  • EXECUÇÃO18
  • NULIDADE DA SENTENÇA17
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO16
  • PERSI15
  • PRESSUPOSTOS15
  • NULIDADE15
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA14
  • CONTRATO DE EMPREITADA14
  • IRS14
  • CADUCIDADE13
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ12
  • ABUSO DE DIREITO12
  • DECISÃO SURPRESA12
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO12
  • EXTINÇÃO11
  • INDEFERIMENTO LIMINAR11
  • REQUISITOS11
  • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS11
  • CASO JULGADO11
  • COMPENSAÇÃO11