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2 resultados

  1. TRE2026-07-14

    2640/25.6T8LLE-A.E1

    Relator: ANTÓNIO FERNANDO MARQUES DA SILVA

    Sumário (da responsabilidade do relator - art. 663º n.º7 do CPC): - existindo

    • CONHECIMENTO NO SANEADOR
    • FACTOS
    • ABUSO DE DIREITO
    • INCUMPRIMENTO
    • DECISÃO PREMATURA
  2. TRC2026-03-24

    5259/16.9T8LSB.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    1. A regra do valor extraprocessual das provas significa que as provas

    • VALOR EXTRAPROCESSUAL DAS PROVAS
    • OPONIBILIDADE A TERCEIROS DA DECISÃO PENAL CONDENATÓRIA
    • FACTOS
    • PRESUNÇÃO ILIDÍVEL
    • RESPONSABILIDADE DO COMITENTE POR ACTOS DO COMISSÁRIO

Fonte

  • Jurisprudência1011
  • Legislação (DR)310
  • Arbitragem (CAAD)187
  • Tribunal Constitucional155
  • Trabalho — BTE135
  • Fiscal — vinculativas (AT)44
  • Proteção de dados13
  • Direito da UE11
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRE372
  • TRG329
  • DR-I310
  • TRC269
  • CAAD-T182
  • TCONST155
  • BTE135
  • AT-IV44
  • TCAS29
  • CNPD13
  • TCAN12
  • UE11
  • CAAD-A5
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 20261867

Descritor

  • ← todos
  • IRC53
  • ACIDENTE DE TRABALHO36
  • INDEMNIZAÇÃO32
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO29
  • ÓNUS DA PROVA27
  • NULIDADE DA SENTENÇA26
  • retenção na fonte21
  • liberdade de circulação de capitais21
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO21
  • CONTRATO DE EMPREITADA20
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA20
  • NULIDADE18
  • artigo 63.º do TFUE18
  • INDEFERIMENTO LIMINAR18
  • OIC18
  • ABUSO DE DIREITO17
  • REQUISITOS17
  • distribuição de dividendos17
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ15
  • PERSI15
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS14
  • ARRESTO14
  • PERICULUM IN MORA13
  • PROCEDIMENTO CAUTELAR13
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO13