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3 resultados

  1. TRC2026-03-24

    5259/16.9T8LSB.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    1. A regra do valor extraprocessual das provas significa que as provas

    • VALOR EXTRAPROCESSUAL DAS PROVAS
    • OPONIBILIDADE A TERCEIROS DA DECISÃO PENAL CONDENATÓRIA
    • FACTOS
    • PRESUNÇÃO ILIDÍVEL
    • RESPONSABILIDADE DO COMITENTE POR ACTOS DO COMISSÁRIO
  2. TRE2026-05-07

    1304/24.2T8FAR.E1

    Relator: ANTÓNIO FERNANDO MARQUES DA SILVA

    Sumário (da responsabilidade do relator - art. 663º n.º7 do CPC): - sendo

    • MAIOR ACOMPANHADO
    • PROVA
    • NULIDADE PROCESSUAL
    • FACTOS
  3. TRE2026-03-12

    1520/23.4T8STR.E1

    Relator: LUÍS JARDIM

    Sumário:1 1. Contrariando o princípio geral da liberdade de forma para

    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
    • REQUISITOS DE FORMA
    • FACTOS
    • JUSTA CAUSA

Fonte

  • Jurisprudência680
  • Arbitragem (CAAD)185
  • Tribunal Constitucional76
  • Legislação (DR)6
  • Trabalho — BTE3

Tribunal

  • TRE257
  • TRC211
  • TRG209
  • CAAD-T185
  • TCONST76
  • DR-I6
  • BTE3
  • TCAN2
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2026950

Descritor

  • ← todos
  • IRC40
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO28
  • ÓNUS DA PROVA24
  • NULIDADE16
  • USUCAPIÃO15
  • NULIDADE DA SENTENÇA15
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ13
  • IRS13
  • INVENTÁRIO12
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO11
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA11
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • INSOLVÊNCIA10
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA10
  • Retenção na fonte10
  • ACIDENTE DE TRABALHO10
  • NULIDADE PROCESSUAL10
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA10
  • ABUSO DE DIREITO10
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO10
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
  • MAIOR ACOMPANHADO10
  • PRESSUPOSTOS10
  • ÓNUS DO RECORRENTE8
  • PROVA PROIBIDA8