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  1. TRC2026-06-09

    536/22.2T8VIS.1.C1

    Relator: MARIA FERNANDA ALMEIDA

    I. No atual paradigma do Direito da Família, fundado no princípio da

    • ALIMENTOS ENTRE EX-CÔNJUGES
    • EXCECIONALIDADE
    • IMPOSSIBILIDADE DO CREDOR PROVER À PRÓPRIA SUBSISTÊNCIA
    • ÓNUS DA PROVA

Fonte

  • Jurisprudência21
  • Tribunal Constitucional2
  • Arbitragem (CAAD)1
  • Trabalho — BTE1

Tribunal

  • TRE10
  • TRG9
  • TRC2
  • TCONST2
  • BTE1
  • CAAD-T1

Ano

  • ← todos
  • 202625

Descritor

  • ← todos
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
  • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL2
  • INVENTÁRIO PARA SEPARAÇÃO DE MEAÇÕES2
  • PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO2
  • ALIMENTOS ENTRE EX-CÔNJUGES2
  • MAIOR ACOMPANHADO2
  • SANAÇÃO DA ILEGITIMIDADE1
  • PENHORA DE BENS COMUNS1
  • BENS SITUADOS NO ESTRANGEIRO1
  • ASSISTENTE1
  • REGULAMENTO (CE) N.º 2019/11111
  • LEGITIMIDADE PARA RECORRER1
  • SALÁRIO1
  • INOPONIBILIDADE DE PARTILHA EXTRAJUDICIAL1
  • PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE CRIANÇAS1
  • VISITAS1
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
  • INVENTÁRIO PARA PARTILHA DO PATRIMÓNIO COMUM DO CASAL1
  • EXCECIONALIDADE1
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO1
  • VIOLAÇÃO DO DIREITO DE AUDIÇÃO DA CRIANÇA1
  • REGULAMENTO COMUNITÁRIO1
  • ANULAÇÃO DE SENTENÇA1
  • ALTERAÇÃO DE RESIDÊNCIA DA CRIANÇA1
  • EXPRESSÕES GENÉRICAS E CONCLUSIVAS1