2 resultados

1. TRG2026-04-16

   3513/22.0T8VCT.G1

   Relator: ANA CRISTINA DUARTE

   1 - Não pode confundir-se a nulidade de processo com as nulidades

   • NULIDADE PROCESSUAL
   • DIREITO DE PROPRIEDADE
   • PASSAGEM FORÇADA MOMENTÂNEA
2. TRC2026-02-24

   42/22.5T8CNF.C1

   Relator: HUGO MEIRELES

   1- A ação de reivindicação constitui um meio de tutela do direito

   • AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
   • DIREITO DE PROPRIEDADE
   • PRESUNÇÃO DERIVADA DO REGISTO
   • EXCLUSÃO DOS ELEMENTOS DESCRITIVOS DO PRÉDIO
   • PRESUNÇÃO EMERGENTE DA POSSE
   • SERVIDÃO DE ESCOAMENTO