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Nada encontrado para “INTERESSES DIFUSOS”.

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  • Interesses difusos11
  • Defesa de interesses difusos1
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  • Interesses dos credores1
  • Interesse difuso ou coletivo1
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    Fonte

    • Jurisprudência54
    • Tribunal Constitucional28
    • Legislação (DR)10
    • Arbitragem (CAAD)6
    • Direito da UE1
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TCONST28
    • TRG25
    • TRE19
    • TRC10
    • DR-I10
    • CAAD-T6
    • PGR-CC1
    • UE1

    Ano

    • ← todos
    • 2026100

    Descritor

    • ← todos
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
    • INDEMNIZAÇÃO6
    • ACÇÃO POPULAR5
    • DANO BIOLÓGICO4
    • NULIDADE2
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA2
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL2
    • ACIDENTE DE TRABALHO2
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA2
    • CAMINHO PÚBLICO2
    • JUROS2
    • NEXO DE CAUSALIDADE2
    • INTERESSES DIFUSOS2
    • DANO2
    • MINISTÉRIO PÚBLICO2
    • QUESTÕES NOVAS2
    • USUCAPIÃO2
    • DIREITO DE USO E HABITAÇÃO1
    • Artigo 3.º, n.º 1 do Código do Imposto Único de Circulação, na redação introduzida pelo Decreto-Lei n.º 41/2016, de 01.081
    • LEI APLICÁVEL1
    • DÉFICE FUNCIONAL PERMANENTE DA INTEGRIDADE FÍSICO-PSÍQUICA1
    • NULIDADE DE SENTENÇA/ACÓRDÃO1
    • INDEMNIZAÇÃO POR DANOS NÃO PATRIMONIAIS1
    • EXPOSIÇÃO DE MENOR A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA1