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  1. TRC2026-02-10

    3595/24.0T8CBR.C1

    Relator: HUGO MEIRELES

    1- O segurador que, cumprindo sua principal obrigação contratual, tiver pago a

    • FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA
    • DANOS
    • INDEMNIZAÇÃO
    • CONTRATO DE SEGURO
    • PAGAMENTO PELA SEGURADORA
    • SUB-ROGAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência267
  • Tribunal Constitucional18
  • Trabalho — BTE16
  • Arbitragem (CAAD)8
  • Legislação (DR)5

Tribunal

  • TRE99
  • TRC84
  • TRG84
  • TCONST18
  • BTE16
  • CAAD-T8
  • DR-I5

Ano

  • ← todos
  • 2026314

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO10
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
  • ARRESTO8
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA8
  • INDEFERIMENTO LIMINAR8
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA7
  • ÓNUS DA PROVA7
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA7
  • DANO BIOLÓGICO6
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • PRISÃO PREVENTIVA5
  • DECISÃO INSTRUTÓRIA5
  • PERIGO DE CONTINUAÇÃO DA ACTIVIDADE CRIMINOSA5
  • CRIME DE TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES5
  • PERIGO5
  • MEDIDA CAUTELAR5
  • VÍCIOS DO ARTIGO 410º Nº 2 DO CPP4
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
  • MEDIDAS DE COACÇÃO4
  • EQUIDADE3
  • PLATAFORMA DIGITAL3
  • DESCARACTERIZAÇÃO DO ACIDENTE3