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  1. TRG2026-05-28

    5320/24.6T8BRG.G1

    Relator: CARLA MARIA DA SILVA SOUSA OLIVEIRA

    I - No actual regime processual, na falta de acordo das partes, somente

    • AMPLIAÇÃO DO PEDIDO
    • DESENVOLVIMENTO DO PEDIDO PRIMITIVO
    • ALTERAÇÃO DA CAUSA DE PEDIR
    • CONSTITUTO POSSESSÓRIO
    • POSSE EM NOME ALHEIO
    • INVERSÃO DO TÍTULO DA POSSE

Fonte

  • Jurisprudência948
  • Arbitragem (CAAD)240
  • Tribunal Constitucional122
  • Legislação (DR)13
  • Trabalho — BTE11
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG365
  • TRE339
  • TRC242
  • CAAD-T234
  • TCONST122
  • DR-I13
  • BTE11
  • CAAD-A6
  • AT-IV2
  • TCAS1
  • TCAN1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 20261337

Descritor

  • ← todos
  • IRC37
  • ÓNUS DA PROVA36
  • INDEMNIZAÇÃO29
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO29
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO24
  • IRS23
  • CONTRATO DE EMPREITADA21
  • NULIDADE DA SENTENÇA19
  • NULIDADE19
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ19
  • ACIDENTE DE TRABALHO18
  • PRESCRIÇÃO17
  • CAUSA DE PEDIR17
  • EMBARGOS DE EXECUTADO16
  • INDEFERIMENTO LIMINAR16
  • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL16
  • ABUSO DE DIREITO15
  • USUCAPIÃO15
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA14
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO14
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO14
  • DANO BIOLÓGICO14
  • TÍTULO EXECUTIVO14
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA12