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  1. TRC2026-06-23

    3019/24.2T8VIS-A.C1

    Relator: LUÍS RICARDO

    A perícia, face ao disposto no art. 475º, nº 2, do C.P.C

    • OBJETO DA PERÍCIA
    • CONFORMIDADE COM OS FACTOS ALEGADOS NOS ARTICULADOS

Fonte

  • Jurisprudência111
  • Arbitragem (CAAD)2
  • Tribunal Constitucional1
  • Legislação (DR)1

Tribunal

  • TRG48
  • TRE36
  • TRC27
  • CAAD-T2
  • DR-I1
  • TCONST1

Ano

  • ← todos
  • 2026115

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO14
  • PROVA PERICIAL8
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • CONTRATO DE EMPREITADA5
  • JUNTA MÉDICA5
  • FUNDAMENTAÇÃO5
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA4
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA4
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • ÓNUS DA PROVA4
  • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL3
  • RECURSO3
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO3
  • DIREITO À INDEMNIZAÇÃO3
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA3
  • PERÍCIA3
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS3
  • PERÍCIA MÉDICA3
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE3
  • INVENTÁRIO PARA SEPARAÇÃO DE MEAÇÕES2
  • VALORAÇÃO DA PROVA PERICIAL2
  • INTERVENÇÃO DE TERCEIROS2
  • MEIOS DE PROVA2
  • DIREITO DE PROPRIEDADE2