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  1. TRC2026-06-23

    3019/24.2T8VIS-A.C1

    Relator: LUÍS RICARDO

    A perícia, face ao disposto no art. 475º, nº 2, do C.P.C

    • OBJETO DA PERÍCIA
    • CONFORMIDADE COM OS FACTOS ALEGADOS NOS ARTICULADOS

Fonte

  • Legislação (DR)45
  • Jurisprudência44
  • Trabalho — BTE33
  • Tribunal Constitucional3
  • Arbitragem (CAAD)3
  • Fiscal — vinculativas (AT)3
  • Pareceres (PGR)1
  • Direito da UE1

Tribunal

  • DR-I45
  • BTE33
  • TRE20
  • TRC15
  • TRG9
  • TCONST3
  • AT-IV3
  • CAAD-T2
  • UE1
  • CAAD-A1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2026133

Descritor

  • ← todos
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
  • NULIDADE DA SENTENÇA3
  • ADMOESTAÇÃO3
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR COMUM2
  • PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM2
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA COIMA2
  • CONCURSO DE CRIMES2
  • PROCESSO DE CONTRAORDENAÇÃO2
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS2
  • CATEGORIA PROFISSIONAL2
  • NULIDADE2
  • CONTRATO DE EMPREITADA2
  • DANO1
  • MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA1
  • INADMISSIBILIDADE DA AMPLIAÇÃO DO OBJETO DO RECURSO1
  • COMPETÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA1
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO1
  • INSTRUMENTO DE REGULAMENTAÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO1
  • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE1
  • ESPANHA1
  • MINISTÉRIO PÚBLICO1
  • IDENTIDADE DO COMPRADOR1
  • MOVIMENTAÇÂO DE TERRAS1
  • CONVOLAÇÃO PARA PROCEDIMENTO COMUM1
  • NULIDADES DEPENDENTES DE ARGUIÇÃO – ARTIGO 120.º1