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  1. TRC2026-06-23

    3019/24.2T8VIS-A.C1

    Relator: LUÍS RICARDO

    475º, nº 2, do C.P.C., tem de incidir sobre os factos que as partes alegaram em sede de articulados. (Sumário elaborado pelo Relator

    • OBJETO DA PERÍCIA
    • CONFORMIDADE COM OS FACTOS ALEGADOS NOS ARTICULADOS

Fonte

  • Jurisprudência2479
  • Arbitragem (CAAD)666
  • Tribunal Constitucional522
  • Trabalho — BTE47
  • Fiscal — vinculativas (AT)24
  • Legislação (DR)22
  • Direito da UE2
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRE930
  • TRG743
  • TRC677
  • CAAD-T658
  • TCONST522
  • TCAS69
  • TCAN60
  • BTE47
  • AT-IV24
  • DR-I22
  • CAAD-A8
  • UE2
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 20263763

Descritor

  • ← todos
  • IRC116
  • ÓNUS DA PROVA78
  • IRS72
  • INDEMNIZAÇÃO58
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO56
  • NULIDADE DA SENTENÇA49
  • ACIDENTE DE TRABALHO49
  • NULIDADE47
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO40
  • INDEFERIMENTO LIMINAR38
  • PRESCRIÇÃO38
  • TÍTULO EXECUTIVO37
  • CONTRATO DE EMPREITADA35
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ34
  • EMBARGOS DE EXECUTADO33
  • PRESSUPOSTOS31
  • ABUSO DE DIREITO31
  • INVENTÁRIO31
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA31
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA29
  • MAIOR ACOMPANHADO29
  • REQUISITOS29
  • EXECUÇÃO28
  • INSOLVÊNCIA28
  • Retenção na fonte28