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  1. TRC2026-06-23

    3019/24.2T8VIS-A.C1

    Relator: LUÍS RICARDO

    C.P.C., tem de incidir sobre os factos que as partes alegaram em sede de articulados. (Sumário elaborado pelo Relator

    • OBJETO DA PERÍCIA
    • CONFORMIDADE COM OS FACTOS ALEGADOS NOS ARTICULADOS

Fonte

  • Jurisprudência1054
  • Arbitragem (CAAD)250
  • Tribunal Constitucional145
  • Legislação (DR)117
  • Trabalho — BTE32
  • Fiscal — vinculativas (AT)18
  • Proteção de dados6
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG382
  • TRE378
  • TRC266
  • CAAD-T243
  • TCONST145
  • DR-I117
  • BTE32
  • TCAS18
  • AT-IV18
  • TCAN10
  • CAAD-A7
  • CNPD6
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 20261623

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA41
  • IRC37
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO31
  • INDEMNIZAÇÃO31
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO26
  • IRS25
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ22
  • CONTRATO DE EMPREITADA21
  • NULIDADE20
  • NULIDADE DA SENTENÇA20
  • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL20
  • ACIDENTE DE TRABALHO19
  • CAUSA DE PEDIR19
  • EMBARGOS DE EXECUTADO17
  • ABUSO DE DIREITO17
  • PRESCRIÇÃO17
  • TÍTULO EXECUTIVO16
  • USUCAPIÃO16
  • INDEFERIMENTO LIMINAR16
  • DANO BIOLÓGICO15
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO15
  • CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO14
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA14
  • MAIOR ACOMPANHADO14
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO14