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  1. TRC2026-06-23

    3019/24.2T8VIS-A.C1

    Relator: LUÍS RICARDO

    A perícia, face ao disposto no art. 475º, nº 2, do C.P.C

    • OBJETO DA PERÍCIA
    • CONFORMIDADE COM OS FACTOS ALEGADOS NOS ARTICULADOS

Fonte

  • Jurisprudência53
  • Legislação (DR)8
  • Arbitragem (CAAD)6
  • Trabalho — BTE2
  • Pareceres (PGR)1
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG25
  • TRE15
  • TRC13
  • DR-I8
  • CAAD-T6
  • BTE2
  • AT-IV1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 202671

Descritor

  • ← todos
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL6
  • AUTORIDADE DE CASO JULGADO3
  • USUCAPIÃO3
  • TÍTULO EXECUTIVO3
  • INDEMNIZAÇÃO2
  • INVENTÁRIO2
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ2
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
  • POSSE2
  • PRIVAÇÃO DE USO DE IMÓVEL2
  • ACÇÃO EXECUTIVA2
  • LEGITIMIDADE PROCESSUAL2
  • DIREITO DE RETENÇÃO2
  • PARTES COMUNS2
  • PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM2
  • ATA DA ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS2
  • REGISTO PREDIAL1
  • DIREITO DE USO E HABITAÇÃO1
  • LIQUIDAÇÃO DEFINITIVA DAS RESPONSABILIDADES DOS CÔNJUGES1
  • PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL PRÉ-EXECUTIVO (PEPEX)1
  • VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM1
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO1
  • Sucessão de Inspecções Tributárias Interna e Externa1
  • ACEITAÇÃO DE LEGADO1
  • SEGREDO PROFISSIONAL1