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3 resultados

  1. TRE2026-07-14

    322/22.0T8PTG.E2

    Relator: SUSANA FERRÃO DA COSTA CABRAL

    Sumário: I. A oposição de um dos co-senhorios à cessação do

    • ARRENDAMENTO RURAL
    • COMPROPRIEDADE
    • RESOLUÇÃO
  2. TRE2026-06-02

    1905/21.0T8STB.E1

    Relator: FRANCISCO XAVIER

    Sumário [artigo 663º, n.º 7, do Código de Processo Civil] I

    • COMPROPRIEDADE
    • PRIVAÇÃO DE USO
    • INDEMNIZAÇÃO
    • NULIDADE DA SENTENÇA
  3. TRE2026-03-12

    2459/23.9T8FAR.E1

    Relator: RICARDO MIRANDA PEIXOTO

    Sumário (cfr. art.º 663º, n.º 7, do CPC): I. Dispondo

    • COMPROPRIEDADE
    • PRIVAÇÃO DE USO
    • ILICITUDE
    • ÓNUS DA PROVA

Fonte

  • Jurisprudência511
  • Tribunal Constitucional66
  • Arbitragem (CAAD)25
  • Legislação (DR)16
  • Pareceres (PGR)1
  • Fiscal — vinculativas (AT)1
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRC181
  • TRE171
  • TRG159
  • TCONST66
  • CAAD-T24
  • DR-I16
  • CAAD-A1
  • UE1
  • AT-IV1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2026621

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO21
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA19
  • NULIDADE DA SENTENÇA18
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA15
  • NULIDADE11
  • ÓNUS DA PROVA11
  • ABUSO DE DIREITO11
  • PERFECTIBILIZAÇÃO DO CRIME10
  • CONTRATO DE EMPREITADA9
  • CRIME DE INJÚRIA9
  • PROVA PROIBIDA9
  • REQUISITOS8
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA8
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO8
  • PROCESSO DE CONTRAORDENAÇÃO8
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA8
  • NULIDADE DE SENTENÇA8
  • VÍCIOS DO ARTIGO 410º Nº 2 DO CPP7
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
  • CASO JULGADO FORMAL7
  • CRIME DE TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES7
  • INSTRUÇÃO CRIMINAL7
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO7
  • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE7
  • ESTAFETA7