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3 resultados

  1. TRE2026-07-14

    322/22.0T8PTG.E2

    Relator: SUSANA FERRÃO DA COSTA CABRAL

    Sumário: I. A oposição de um dos co-senhorios à cessação do

    • ARRENDAMENTO RURAL
    • COMPROPRIEDADE
    • RESOLUÇÃO
  2. TRE2026-06-02

    1905/21.0T8STB.E1

    Relator: FRANCISCO XAVIER

    Sumário [artigo 663º, n.º 7, do Código de Processo Civil] I

    • COMPROPRIEDADE
    • PRIVAÇÃO DE USO
    • INDEMNIZAÇÃO
    • NULIDADE DA SENTENÇA
  3. TRE2026-03-12

    2459/23.9T8FAR.E1

    Relator: RICARDO MIRANDA PEIXOTO

    Sumário (cfr. art.º 663º, n.º 7, do CPC): I. Dispondo

    • COMPROPRIEDADE
    • PRIVAÇÃO DE USO
    • ILICITUDE
    • ÓNUS DA PROVA

Fonte

  • Jurisprudência296
  • Legislação (DR)30
  • Tribunal Constitucional15
  • Arbitragem (CAAD)14
  • Trabalho — BTE9
  • Direito da UE3
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG117
  • TRE111
  • TRC68
  • DR-I30
  • TCONST15
  • CAAD-T13
  • BTE9
  • UE3
  • PGR-CC1
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2026368

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO22
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO16
  • PROVA PERICIAL13
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
  • CONTRATO DE EMPREITADA11
  • ÓNUS DA PROVA9
  • MAIOR ACOMPANHADO9
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • INDEMNIZAÇÃO8
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA6
  • CASO JULGADO FORMAL5
  • DANO BIOLÓGICO5
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA5
  • CASO JULGADO5
  • FUNDAMENTAÇÃO5
  • EQUIDADE5
  • JUNTA MÉDICA5
  • PRESSUPOSTOS5
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ5
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE4
  • RECLAMAÇÃO CONTRA A RELAÇÃO DE BENS4
  • PERÍCIA4
  • NULIDADE4
  • 54
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4