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2 resultados

  1. TRE2026-07-14

    322/22.0T8PTG.E2

    Relator: SUSANA FERRÃO DA COSTA CABRAL

    Sumário: I. A oposição de um dos co-senhorios à cessação do

    • ARRENDAMENTO RURAL
    • COMPROPRIEDADE
    • RESOLUÇÃO
  2. TRE2026-03-12

    2459/23.9T8FAR.E1

    Relator: RICARDO MIRANDA PEIXOTO

    Sumário (cfr. art.º 663º, n.º 7, do CPC): I. Dispondo

    • COMPROPRIEDADE
    • PRIVAÇÃO DE USO
    • ILICITUDE
    • ÓNUS DA PROVA

Fonte

  • Jurisprudência425
  • Tribunal Constitucional79
  • Legislação (DR)64
  • Arbitragem (CAAD)58
  • Trabalho — BTE23
  • Direito da UE3
  • Pareceres (PGR)1
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TRG156
  • TRE149
  • TRC116
  • TCONST79
  • DR-I64
  • CAAD-T58
  • BTE23
  • UE3
  • TCAS2
  • TCAN2
  • PGR-CC1
  • CNPD1

Ano

  • ← todos
  • 2026654

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA12
  • ÓNUS DA PROVA12
  • EXECUÇÃO11
  • IRC10
  • INDEFERIMENTO LIMINAR10
  • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS10
  • ABUSO DE DIREITO10
  • CASO JULGADO8
  • INVENTÁRIO8
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE8
  • INDEMNIZAÇÃO8
  • PROCEDIMENTO CAUTELAR8
  • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA7
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA7
  • PRESCRIÇÃO7
  • CONTRATO DE EMPREITADA7
  • INVENTÁRIO PARA SEPARAÇÃO DE MEAÇÕES6
  • DECISÃO SURPRESA6
  • EMBARGOS DE EXECUTADO6
  • MAIOR ACOMPANHADO6
  • CADUCIDADE6
  • PENHORA6
  • ADVOGADO6
  • REQUISITOS6
  • ACÇÃO EXECUTIVA6