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2 resultados

  1. TRE2026-07-14

    322/22.0T8PTG.E2

    Relator: SUSANA FERRÃO DA COSTA CABRAL

    Sumário: I. A oposição de um dos co-senhorios à cessação do

    • ARRENDAMENTO RURAL
    • COMPROPRIEDADE
    • RESOLUÇÃO
  2. TRE2026-02-26

    979/24.7T8BJA.E1

    Relator: SUSANA FERRÃO DA COSTA CABRAL

    SUMÁRIO (art.º 663º n.º 7 do CPC): I. A falta

    • UNIÃO DE FACTO
    • COMPROPRIEDADE
    • MANDATO SEM REPRESENTAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência183
  • Tribunal Constitucional72
  • Arbitragem (CAAD)28
  • Legislação (DR)10
  • Proteção de dados1
  • Trabalho — BTE1
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TCONST72
  • TRC65
  • TRG64
  • TRE54
  • CAAD-T27
  • DR-I10
  • CNPD1
  • BTE1
  • PGR-CC1
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2026296

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE9
  • PROCESSO DE CONTRAORDENAÇÃO6
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • ESTAFETA5
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
  • NULIDADE DE SENTENÇA5
  • CRIME DE DENÚNCIA CALUNIOSA5
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
  • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE4
  • REINCIDÊNCIA4
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO4
  • PRESSUPOSTOS4
  • QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA4
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
  • CRIME DE INJÚRIA4
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS4
  • PROVA PROIBIDA4
  • CONTRATO DE EMPREITADA4
  • PARQUE DE ESTACIONAMENTO3
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA3
  • USUCAPIÃO3
  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO3
  • CASO JULGADO FORMAL3
  • CONTRATO DE TRABALHO3
  • ÓNUS DA PROVA3