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  1. TRG2026-07-02

    1275/24.5T8VCT.G1

    Relator: PAULO REIS

    I - A verificação dos os pressupostos para que possa operar o instituto

    • SIMULAÇÃO
    • ACORDO SIMULATÓRIO
    • INTENÇÃO DE ENGANAR TERCEIROS
    • ÓNUS DA PROVA
    • COMPROPRIEDADE
    • INVERSÃO DO TÍTULO DA POSSE

Fonte

  • Jurisprudência219
  • Fiscal — vinculativas (AT)45
  • Arbitragem (CAAD)12
  • Legislação (DR)10
  • Tribunal Constitucional6
  • Trabalho — BTE1
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TRE93
  • TRG71
  • TRC50
  • AT-IV45
  • CAAD-T12
  • DR-I10
  • TCONST6
  • TCAN3
  • TCAS2
  • BTE1
  • CNPD1

Ano

  • ← todos
  • 2026294

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
  • ACIDENTE DE TRABALHO6
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ5
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA5
  • ÓNUS DA PROVA5
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • NULIDADE5
  • REQUISITOS5
  • NULIDADE DA SENTENÇA5
  • REMESSA PARA OS MEIOS COMUNS4
  • distribuição de dividendos4
  • IRC4
  • artigo 63.º do TFUE4
  • OIC4
  • ESTAFETA4
  • retenção na fonte4
  • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE4
  • liberdade de circulação de capitais4
  • RECLAMAÇÃO CONTRA A RELAÇÃO DE BENS4
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
  • Taxa de IVA3
  • PROCEDIMENTO CAUTELAR3
  • REGISTO PREDIAL3
  • CULPA DO LESADO3