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2 resultados

  1. TRG2026-07-02

    1275/24.5T8VCT.G1

    Relator: PAULO REIS

    residência, ficando obrigado a liquidar as prestações do empréstimo bem como as despesas do condomínio e, em 2020, discutiram a possibilidade de venderem a fração e dividirem os proveitos

    • SIMULAÇÃO
    • ACORDO SIMULATÓRIO
    • INTENÇÃO DE ENGANAR TERCEIROS
    • ÓNUS DA PROVA
    • COMPROPRIEDADE
    • INVERSÃO DO TÍTULO DA POSSE
  2. TRG2026-07-13

    2677/24.2T8GMR.G1

    Relator: FERNANDO BARROSO CABANELAS

    1. Apreciada globalmente a prova, e não se encontrando motivos para dissentir

    • COMPROPRIEDADE
    • AQUISIÇÃO POR USUCAPIÃO
    • UNIDA DE FACTO
    • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
    • JULGAMENTO COM BASE NA EQUIDADE

Fonte

  • Jurisprudência111
  • Arbitragem (CAAD)14
  • Legislação (DR)11
  • Fiscal — vinculativas (AT)6
  • Tribunal Constitucional5
  • Trabalho — BTE2
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG41
  • TRE37
  • TRC33
  • CAAD-T14
  • DR-I11
  • AT-IV6
  • TCONST5
  • BTE2
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2026150

Descritor

  • ← todos
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL9
  • INVENTÁRIO5
  • ÓNUS DA PROVA4
  • LEGITIMIDADE4
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • CONDOMÍNIO4
  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO4
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ4
  • AUTORIDADE DE CASO JULGADO3
  • RENDA3
  • LEGITIMIDADE PROCESSUAL3
  • ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS3
  • MAIOR ACOMPANHADO3
  • CONTRATO DE EMPREITADA3
  • USUCAPIÃO3
  • TÍTULO EXECUTIVO3
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • ABUSO DE DIREITO2
  • EMPREITADA2
  • PRAZO2
  • PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM2
  • INVERSÃO DO TÍTULO DA POSSE2
  • MORA2
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS2
  • DIREITO DE RETENÇÃO2