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2 resultados

  1. TRE2026-03-12

    2459/23.9T8FAR.E1

    Relator: RICARDO MIRANDA PEIXOTO

    Sumário (cfr. art.º 663º, n.º 7, do CPC): I. Dispondo

    • COMPROPRIEDADE
    • PRIVAÇÃO DE USO
    • ILICITUDE
    • ÓNUS DA PROVA
  2. TRE2026-02-26

    301/25.5T8MRA-A.E1

    Relator: ANTÓNIO FERNANDO MARQUES DA SILVA

    Sumário (da responsabilidade do relator - art. 663º n.º7 do CPC): - um

    • COMPROPRIEDADE
    • USO
    • COISA COMUM

Fonte

  • Jurisprudência276
  • Tribunal Constitucional27
  • Arbitragem (CAAD)18
  • Legislação (DR)2

Tribunal

  • TRC98
  • TRE92
  • TRG85
  • TCONST27
  • CAAD-T17
  • DR-I2
  • CAAD-A1
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2026323

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO16
  • MAIOR ACOMPANHADO9
  • ABUSO DE DIREITO7
  • DECISÃO SURPRESA7
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO7
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO7
  • ÓNUS DA PROVA6
  • VÍCIOS DO ARTIGO 410º Nº 2 DO CPP6
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA5
  • NULIDADE5
  • CRIME DE INJÚRIA5
  • PRESSUPOSTOS5
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA4
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
  • INVENTÁRIO4
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
  • CADUCIDADE4
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA4
  • NULIDADE PROCESSUAL4
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ4
  • NULIDADES DE SENTENÇA4
  • EQUIDADE4
  • ÓNUS DO RECORRENTE4