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3 resultados

  1. TRE2026-07-02

    1917/23.0T8EVR.E1

    Relator: MARIA ADELAIDE DOMINGOS

    Sumário: I. Nos termos da Lei n.º 7/2001, de 11-03

    • UNIÃO DE FACTO
    • USO E HABITAÇÃO
    • COMPROPRIEDADE
  2. TRE2026-06-02

    1905/21.0T8STB.E1

    Relator: FRANCISCO XAVIER

    Sumário [artigo 663º, n.º 7, do Código de Processo Civil] I

    • COMPROPRIEDADE
    • PRIVAÇÃO DE USO
    • INDEMNIZAÇÃO
    • NULIDADE DA SENTENÇA
  3. TRE2026-01-29

    560/22.5T8PTM.E1

    Relator: ANA PESSOA

    Sumário1: O arrendamento de prédio indiviso feito pelo consorte ou consortes administradores

    • ARRENDAMENTO
    • PRÉDIO INDIVISO
    • COMPROPRIEDADE

Fonte

  • Jurisprudência1233
  • Tribunal Constitucional522
  • Arbitragem (CAAD)126
  • Trabalho — BTE32
  • Legislação (DR)19
  • Direito da UE2
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Pareceres (PGR)1
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TCONST522
  • TRE431
  • TRC391
  • TRG390
  • CAAD-T125
  • BTE32
  • DR-I19
  • TCAS13
  • TCAN7
  • UE2
  • AT-IV2
  • TC-CONF1
  • PGR-CC1
  • CNPD1
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 20261938

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE39
  • NULIDADE DA SENTENÇA35
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO27
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA27
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA22
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL22
  • NULIDADE PROCESSUAL18
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA17
  • INDEFERIMENTO LIMINAR17
  • NULIDADE DE SENTENÇA17
  • ABUSO DE DIREITO16
  • ÓNUS DA PROVA16
  • INVENTÁRIO15
  • PROVA PROIBIDA15
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ14
  • CONTRATO DE EMPREITADA14
  • IRC14
  • CAUSA DE PEDIR14
  • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL14
  • PRESCRIÇÃO14
  • CASO JULGADO13
  • PERFECTIBILIZAÇÃO DO CRIME13
  • CADUCIDADE13
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO13
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA13