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3 resultados

  1. TRE2026-07-14

    322/22.0T8PTG.E2

    Relator: SUSANA FERRÃO DA COSTA CABRAL

    Sumário: I. A oposição de um dos co-senhorios à cessação do

    • ARRENDAMENTO RURAL
    • COMPROPRIEDADE
    • RESOLUÇÃO
  2. TRG2026-07-13

    2677/24.2T8GMR.G1

    Relator: FERNANDO BARROSO CABANELAS

    1. Apreciada globalmente a prova, e não se encontrando motivos para dissentir

    • COMPROPRIEDADE
    • AQUISIÇÃO POR USUCAPIÃO
    • UNIDA DE FACTO
    • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
    • JULGAMENTO COM BASE NA EQUIDADE
  3. TRE2026-03-12

    2459/23.9T8FAR.E1

    Relator: RICARDO MIRANDA PEIXOTO

    Sumário (cfr. art.º 663º, n.º 7, do CPC): I. Dispondo

    • COMPROPRIEDADE
    • PRIVAÇÃO DE USO
    • ILICITUDE
    • ÓNUS DA PROVA

Fonte

  • Jurisprudência239
  • Arbitragem (CAAD)61
  • Trabalho — BTE20
  • Tribunal Constitucional11
  • Legislação (DR)5
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG91
  • TRE82
  • TRC65
  • CAAD-T60
  • BTE20
  • TCONST11
  • DR-I5
  • AT-IV1
  • TCAS1
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2026337

Descritor

  • ← todos
  • IRC12
  • NULIDADE DA SENTENÇA9
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO6
  • EMBARGOS DE EXECUTADO6
  • ÓNUS DA PROVA6
  • PRESSUPOSTOS6
  • ACIDENTE DE TRABALHO6
  • DANO BIOLÓGICO6
  • INCONSTITUCIONALIDADE5
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA5
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ5
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • CASO JULGADO FORMAL5
  • CONTRADITÓRIO5
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
  • ABUSO DE DIREITO5
  • DECISÃO SURPRESA4
  • PRESCRIÇÃO4
  • FACTOR DE BONIFICAÇÃO 14
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA4
  • AMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • PAGAMENTO4
  • 54