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  1. TRC2026-06-23

    750/24.6T8MGR.C1

    Relator: MARCO BORGES

    I – O sentido e a vontade real das partes devem ser alcançados

    • CONTRATO DE COMODATO VS CONTRATO DE LOCAÇÃO
    • COMODATO MODAL
    • INTERPRETAÇÃO DAS DECLARAÇÕES NEGOCIAIS

Fonte

  • Jurisprudência206
  • Tribunal Constitucional139
  • Arbitragem (CAAD)33
  • Legislação (DR)5
  • Trabalho — BTE2
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TCONST139
  • TRE79
  • TRG66
  • TRC60
  • CAAD-T33
  • DR-I5
  • BTE2
  • TCAN1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2026386

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO15
  • NULIDADE DA SENTENÇA9
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
  • IVA5
  • CASO JULGADO FORMAL5
  • ÓNUS DO RECORRENTE5
  • PRESCRIÇÃO4
  • EQUIDADE4
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA4
  • NULIDADE4
  • DANO BIOLÓGICO4
  • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS4
  • NULIDADE PROCESSUAL4
  • PROVA TESTEMUNHAL4
  • ÓNUS DA PROVA4
  • PROCESSO DE INVENTÁRIO4
  • TÍTULO EXECUTIVO4
  • PROVA DOCUMENTAL4
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO3
  • PROVA PERICIAL3
  • INDEMNIZAÇÃO3
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA3
  • ABUSO DE DIREITO3
  • PROVA PROIBIDA3
  • USUCAPIÃO3