4 resultados

1. TRE2026-06-02

   283/24.0T8SNS.E1

   Relator: MÁRIO BRANCO COELHO

   Sumário: 1. A categoria profissional afere-se em razão das funções efectivamente

   • CATEGORIA PROFISSIONAL
   • TAREFAS EFECTIVAMENTE EXERCIDAS
   • POLIVALÊNCIA FUNCIONAL
   • INSTRUMENTO DE REGULAMENTAÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO
2. TRE2026-05-07

   1992/21.1T8STB.E1

   Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

   Sumário elaborado pela relatora (artigo 663.º, n.º 7, do Código

   • CATEGORIA PROFISSIONAL
   • FUNÇÕES
   • CONVENÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO
3. TRE2026-04-23

   2604/23.4T8FAR.E2

   Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

   Sumário elaborado pela relatora (artigo 663.º, n.º 7, do Código

   • CATEGORIA PROFISSIONAL
   • PRINCÍPIO DE TRABALHO IGUAL SALÁRIO IGUAL
   • RETRIBUIÇÃO
4. TRE2026-02-12

   1791/24.9T8FAR.E1

   Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

   Sumário elaborado pela relatora (artigo 663.º, n.º 7, do Código

   • CATEGORIA PROFISSIONAL
   • AMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • ANULAÇÃO DE SENTENÇA