Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “PROCESSO. REVERSÃO FISCAL”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Processo. reversão fiscal1
  • Reversão fiscal2
  • Processo fiscal1
  • Reversão fiscal1
  • Processo penal fiscal1
  • Processo de transgressão fiscal2

    Fonte

    • Jurisprudência24
    • Tribunal Constitucional10
    • Arbitragem (CAAD)8
    • Trabalho — BTE6
    • Legislação (DR)6
    • Fiscal — vinculativas (AT)3
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TCONST10
    • CAAD-T8
    • TCAN7
    • TCAS6
    • DR-I6
    • BTE6
    • TRE5
    • TRG4
    • AT-IV3
    • TRC2
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 202658

    Descritor

    • ← todos
    • REVERSÃO3
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA2
    • JUSTIFICAÇÃO2
    • ÓNUS DA PROVA2
    • QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA2
    • COMPROPRIEDADE2
    • PRESCRIÇÃO2
    • DIVISÃO DE PELOUROS1
    • ARRENDAMENTO1
    • REVOGAÇÃO DO DESPACHO DE REVERSÃO1
    • UNIDADE DE CULTURA1
    • IRS – Retenção na fonte – Alienação de acções sujeita a reajuste de preço ou opção de recompra1
    • NULIDADE1
    • Imposto do Selo - isenção subjectiva – condição resolutiva de benefício fiscal – reserva relativa de competência legislativa da AR1
    • Doação da nua-propriedade1
    • IRC1
    • CONVOLAÇÃO; MEIO PROCESSUAL1
    • dedução fiscal do montante revertido ao longo de vários períodos de tributação1
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DE FACTOS1
    • auxílios de Estado1
    • Créditos de Cobrança Duvidosa1
    • artigos 28.º e 39.º do Código do IRC1
    • MINISTÉRIO PÚBLICO1
    • FUNÇÃO SOCIAL1
    • JUROS; INSOLVÊNCIA; EXCUSSÃO PRÉVIA; REVERSÃO1