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  1. TRC2026-02-27só sumário

    3623/25.1T8CBR.C1

    Relator: BERNARDINO TAVARES

    I – A decisão disciplinar aplicada por Associação de Empregadores, nos termos do

    • CADUCIDADE
    • PENA DE EXPULSÃO
    • ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DO PROCESSO DISCIPLINAR
    • IMPUGNAÇÃO PARA A COMISSÃO DISCIPLINAR

Fonte

  • Trabalho — BTE436
  • Legislação (DR)95
  • Jurisprudência40
  • Fiscal — vinculativas (AT)4
  • Tribunal Constitucional3
  • Pareceres (PGR)1
  • Direito da UE1

Tribunal

  • BTE436
  • DR-I95
  • TRE15
  • TRC14
  • TRG7
  • AT-IV4
  • TCAS3
  • TCONST3
  • TCAN1
  • UE1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2026580

Descritor

  • ← todos
  • INSTRUMENTO DE REGULAMENTAÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO4
  • NULIDADE3
  • SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO3
  • REMUNERAÇÃO3
  • FILIAÇÃO SINDICAL2
  • ÓNUS DA PROVA2
  • CONVENÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO2
  • CONTRATO DE TRABALHO2
  • DISCRIMINAÇÃO2
  • AJUDAS DE CUSTO2
  • TRABALHO SUPLEMENTAR2
  • INSTRUMENTOS DE REGULAMENTAÇÃO COLETIVA2
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
  • MINISTÉRIO PÚBLICO2
  • CATEGORIA PROFISSIONAL2
  • NULIDADE DA SENTENÇA2
  • PROCEDIMENTO CONCURSAL2
  • FUNÇÃO SOCIAL1
  • CADUCIDADE1
  • CONCORRÊNCIA ENTRE PORTARIAS DE EXTENSÃO1
  • ANTIGUIDADE DO TRABALHADOR1
  • RETROACTIVIDADE1
  • DEONTOLOGIA PROFISSIONAL1
  • CONTRATO COLETIVO DE TRABALHO1
  • RETROSPECTIVIDADE1