3 resultados

1. TRG2026-05-28

   831/24.6T8PTL-A.G1

   Relator: JOÃO PAULO PEREIRA

   I - Transmitida uma livrança através de contrato de cessão de créditos, o

   • EMBARGOS DE EXECUTADO
   • LIVRANÇA
   • TRANSMISSÃO DE CRÉDITO
   • RELAÇÕES IMEDIATAS
   • AVALISTA
2. TRE2026-04-13

   1249/25.9T8SLV-A.E1

   Relator: MARIA ISABEL CALHEIROS

   I – É sobre o subscritor e avalista da livrança que impende o

   • LIVRANÇA EM BRANCO
   • PREENCHIMENTO ABUSIVO
   • ÓNUS DA PROVA
   • AVALISTA
3. TRG2026-03-05

   3999/24.8T8VCT-A.G1

   Relator: JOÃO PAULO PEREIRA

   I - A instauração de PERSI (Procedimento Extrajudicial de Regularização de Situações de

   • EMBARGOS DE EXECUTADO
   • PREENCHIMENTO ABUSIVO
   • LIVRANÇA
   • AVALISTA
   • PERSI
   • EXCEÇÃO DILATÓRIA INOMINADA