1783/25.0T8VRL.G2

Relator: ANA CRISTINA DUARTE

1 - Ocorre violação grosseira do princípio da cooperação entre magistrados, mandatários e

• PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO
• NULIDADE PROCESSUAL
• ARGUIÇÃO
• OMISSÃO DE PRONÚNCIA
• RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DE POSSE
• DIREITO DE RETENÇÃO