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2 resultados

  1. TRE2026-07-14

    1345/24.0T8TMR.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    Sumário elaborado pela relatora: I. A antiguidade do trabalhador é fonte de

    • CONTRATO DE TRABALHO
    • ANTIGUIDADE DO TRABALHADOR
    • EXCESSO DE PRONÚNCIA
    • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE
    • FACTOS ESSENCIAIS
    • AMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
  2. TRE2026-07-02

    1154/25.9T8EVR.E1

    Relator: LUÍS JARDIM

    Sumário:1 1. A fundamentação aduzida pelo tribunal é, em absoluto, suficiente

    • INSTRUMENTO DE REGULAMENTAÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO
    • MISERICÓRDIAS
    • FILIAÇÃO SINDICAL
    • PORTARIA DE EXTENSÃO
    • DIUTURNIDADE
    • ANTIGUIDADE DO TRABALHADOR

Fonte

  • Jurisprudência479
  • Tribunal Constitucional94
  • Arbitragem (CAAD)52
  • Legislação (DR)8
  • Pareceres (PGR)1
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRC163
  • TRG161
  • TRE154
  • TCONST94
  • CAAD-T51
  • DR-I8
  • TCAS1
  • UE1
  • CAAD-A1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2026635

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO18
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA16
  • NULIDADE DA SENTENÇA13
  • NULIDADE13
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
  • CASO JULGADO FORMAL9
  • PROVA PROIBIDA9
  • ABUSO DE DIREITO8
  • NULIDADE DE SENTENÇA8
  • CONTRATO DE EMPREITADA8
  • NULIDADES DE SENTENÇA7
  • IRS7
  • ÓNUS DA PROVA7
  • CRIME DE TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES7
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ7
  • COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA6
  • PRESSUPOSTOS6
  • VÍCIO DO ARTIGO 410º Nº 2 ALÍNEA A) DO CPP6
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA6
  • PERFECTIBILIZAÇÃO DO CRIME6
  • CRIME DE INJÚRIA6
  • VÍCIOS DO ARTIGO 410º Nº 2 DO CPP6
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA6
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO6
  • INSTRUÇÃO CRIMINAL6