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2 resultados

  1. TRE2026-07-14

    1345/24.0T8TMR.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    Sumário elaborado pela relatora: I. A antiguidade do trabalhador é fonte de

    • CONTRATO DE TRABALHO
    • ANTIGUIDADE DO TRABALHADOR
    • EXCESSO DE PRONÚNCIA
    • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE
    • FACTOS ESSENCIAIS
    • AMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
  2. TRE2026-07-02

    1154/25.9T8EVR.E1

    Relator: LUÍS JARDIM

    Sumário:1 1. A fundamentação aduzida pelo tribunal é, em absoluto, suficiente

    • INSTRUMENTO DE REGULAMENTAÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO
    • MISERICÓRDIAS
    • FILIAÇÃO SINDICAL
    • PORTARIA DE EXTENSÃO
    • DIUTURNIDADE
    • ANTIGUIDADE DO TRABALHADOR

Fonte

  • Jurisprudência673
  • Tribunal Constitucional139
  • Arbitragem (CAAD)107
  • Legislação (DR)17
  • Fiscal — vinculativas (AT)10
  • Direito da UE2
  • Proteção de dados2
  • Trabalho — BTE1
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRC226
  • TRG224
  • TRE221
  • TCONST139
  • CAAD-T106
  • DR-I17
  • AT-IV10
  • CNPD2
  • UE2
  • TCAS2
  • CAAD-A1
  • BTE1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2026952

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO22
  • NULIDADE DA SENTENÇA18
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA18
  • ABUSO DE DIREITO14
  • NULIDADE14
  • IRS14
  • ÓNUS DA PROVA14
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
  • CONTRATO DE EMPREITADA12
  • INDEMNIZAÇÃO10
  • CRIME DE INJÚRIA10
  • PERFECTIBILIZAÇÃO DO CRIME10
  • CASO JULGADO FORMAL9
  • PROVA PROIBIDA9
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO9
  • NULIDADE DE SENTENÇA8
  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO8
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA8
  • CRIME DE TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES8
  • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL8
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA8
  • TÍTULO EXECUTIVO8
  • REQUISITOS8
  • PROCESSO DE CONTRAORDENAÇÃO8
  • ACIDENTE DE TRABALHO7