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2 resultados

  1. TRE2026-07-14

    1345/24.0T8TMR.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    Sumário elaborado pela relatora: I. A antiguidade do trabalhador é fonte de

    • CONTRATO DE TRABALHO
    • ANTIGUIDADE DO TRABALHADOR
    • EXCESSO DE PRONÚNCIA
    • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE
    • FACTOS ESSENCIAIS
    • AMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
  2. TRE2026-07-02

    1154/25.9T8EVR.E1

    Relator: LUÍS JARDIM

    Sumário:1 1. A fundamentação aduzida pelo tribunal é, em absoluto, suficiente

    • INSTRUMENTO DE REGULAMENTAÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO
    • MISERICÓRDIAS
    • FILIAÇÃO SINDICAL
    • PORTARIA DE EXTENSÃO
    • DIUTURNIDADE
    • ANTIGUIDADE DO TRABALHADOR

Fonte

  • Jurisprudência948
  • Arbitragem (CAAD)240
  • Tribunal Constitucional122
  • Legislação (DR)13
  • Trabalho — BTE11
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG365
  • TRE339
  • TRC242
  • CAAD-T234
  • TCONST122
  • DR-I13
  • BTE11
  • CAAD-A6
  • AT-IV2
  • TCAS1
  • TCAN1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 20261337

Descritor

  • ← todos
  • IRC37
  • ÓNUS DA PROVA36
  • INDEMNIZAÇÃO29
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO29
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO24
  • IRS23
  • CONTRATO DE EMPREITADA21
  • NULIDADE DA SENTENÇA19
  • NULIDADE19
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ19
  • ACIDENTE DE TRABALHO18
  • PRESCRIÇÃO17
  • CAUSA DE PEDIR17
  • EMBARGOS DE EXECUTADO16
  • INDEFERIMENTO LIMINAR16
  • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL16
  • ABUSO DE DIREITO15
  • USUCAPIÃO15
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA14
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO14
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO14
  • DANO BIOLÓGICO14
  • TÍTULO EXECUTIVO14
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA12