2 resultados

1. TRC2025-06-25

   499/24.0PCCBR.C1

   Relator: PAULO GUERRA

   1 - O erro de julgamento, os vícios de insuficiência para a decisão

   • CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO NA FORMA TENTADA
   • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
   • CRIME DE OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA
   • ERROS DE JULGAMENTO
   • QUALIFICAÇÃO JURÍDICA DOS FACTOS
   • ESCOLHA E MEDIDA DAS PENAS PARCELARES E DE CÚMULO JURÍDICO
2. TRC2025-03-12

   69/22.7JAGRD.C1

   Relator: ALEXANDRA GUINÉ

   1. As estratégias de sobrevivência da vítima não podem servir para a

   • CRIME DE DEVASSA POR MEIO DE INFORMÁTICA
   • ELEMENTOS DO TIPO
   • DECLARAÇÕES DA VÍTIMA