TREcitado por 1
158/22.8JGLSB.E1
Relator: FERNANDO PINA
I - Estando em causa uma investigação de um crime de pornografia de
21 resultados
Relator: FERNANDO PINA
I - Estando em causa uma investigação de um crime de pornografia de
IVA. Regularização relativa a créditos de cobrança duvidosa. Efeitos do Processo Especial
Relator: ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO
i. a compropriedade não se confunde com a comunhão, em que o
DIRETIVA (UE) 2025/2205 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Relator: FRANCISCO SOUSA PEREIRA
O facto de ter cessado antes de lavrado o auto da ACT
Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA
I - Os n.os 3 e 4 do artigo 250.º do Decreto
Relator: JOSÉ CRAVO
I - Apenas ocorre nulidade por omissão de pronúncia quando a sentença não
Relator: ROSÁLIA CUNHA
I - Os recursos visam reapreciar decisões proferidas e desfavoráveis ao recorrente, e
Relator: HELENA BOLIEIRO
I - A partir de 03 de dezembro de 2024, a forma de
IRC. Falta de apresentação no prazo legal da declaração de rendimentos “Modelo
Relator: SANDRA FERREIRA
I – O princípio da livre apreciação da prova não pode confundir-se
Relator: CÂNDIDA MARTINHO
1 - Encontrando-se consignado na ata o início e termo das declarações
Relator: FRANCISCO SOUSA PEREIRA
I – Se é a própria Direcção da ré que, através da designada
IRC – dedutibilidade de gastos – faturas falsas; imparidades em créditos; dedução de juros
IRS-Residente não habitual; registo.
IUC – Diminuição do grau de incapacidade por força da reavaliação em junta
IRC – Ativos biológicos – Valorização – Critérios – NCRF-PE e NCRF - Artigo 18º-9
Relator: CRISTINA NEVES
I- O D.L. nº 110/2018, de 10 de dezembro que aprovou o
Relator: FÁTIMA BERNARDES
I - A circunstância agravante do crime de acesso ilegítimo prevista na al
Assegurar uma tributação justa no mercado interno e o bom funcionamento da