8 resultados nos descritores e sumários · 209 no texto integral
Relator: MARIA JOSÉ GUERRA
modo socialmente responsável, sem cometer crimes. 2 - Na formulação deste juízo sobre o comportamento futuro do condenado, o tribunal deve ponderar os traços da sua personalidade e a evolução desta ... execução da pena, as competências por si adquiridas no período de reclusão, o comportamento prisional, o seu relacionamento com o crime cometido, as necessidades subsistentes de reinserção social, as perspetivas
Relator: MANUEL SOARES
condenado em três processos, por crimes graves, uns praticados em meio prisional, e que teve um percurso prisional marcado por muitos episódios de incumprimento de regras e punições disciplinares, embora ... data da decisão, pois isso revela características de personalidade de vincada desconformidade entre os comportamentos e as normas penais e impreparação para o acatamento de regras e adoção
Relator: PAULO CORREIA SERAFIM
este; b) o comportamento do arguido prolongou-se por cerca de dois meses e meio, só cessando com a sua detenção e reclusão prisional, e envolveu, com intensa frequência, várias ... interiorizar a censurabilidade das suas pretéritas condutas e proceder à necessária alteração do seu comportamento de modo a conformá-lo com as regras vigentes em sociedade, nomeadamente no que respeita
Relator: ANABELA SIMÕES CARDOSO
forma evidente, a possibilidade de se formular um prognóstico positivo de alteração do comportamento futuro do arguido, nem permite acreditar na possibilidade de o mesmo se deixar influenciar positivamente ... não seja cumprida nos termos que foram determinados nos autos, ou seja, em estabelecimento prisional. Com efeito, a repetida violação de normas estradais pelo recorrente e o alarmante desregramento
Relator: SARA REIS MARQUES
desvalor da ameaça é consumido pelo desvalor do crime prometido consumado, o desvalor do comportamento global é dominado por “um único sentido de desvalor jurídico-social”. IX - Se a expressão ... aqui encontramos uma pluralidade de sentidos sociais de ilicitude jurídico-penal do comportamento global. X - Apesar dos antecedentes criminais, o recorrente tem apoio familiar, tem um trabalho e está
Relator: MARIA CLARA FIGUEIREDO
conta as exigências especiais de socialização decorrentes do efeito previsível da pena sobre o comportamento futuro do agente. II - Levando em consideração a integração social e profissional do arguido ... liberdade, não se vislumbra que apenas o cumprimento efetivo da pena em estabelecimento prisional satisfaça de forma adequada as necessidades preventivas que o caso reclama, afigurando
Relator: MARIA CLARA FIGUEIREDO
aplicada, seria a sua atitude de não assunção, até ao momento, dos seus comportamentos criminosos, associada à gravidade dos mesmos. Porém, os mencionados circunstancialismos em muito suplantam as aludidas fragilidades ... arguido ou para o afastar da criminalidade. Ao invés, o contacto com o meio prisional, com o estigma que lhe está associado, poderia revelar-se prejudicial à manutenção do percurso
Relator: PAULO CORREIA SERAFIM
I – Como tem entendido a corrente jurisprudencial dominante no Supremo Tribunal de