TRC
103/22.0T8CLB.C1
Relator: LUÍS CRAVO
O legislador do regime do processo de Inventário fruto da redação operada
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Relator: LUÍS CRAVO
O legislador do regime do processo de Inventário fruto da redação operada
Relator: SÓNIA MOURA
Sumário: 1. Relativamente à prova gravada, a indicação das passagens relevantes ou
Relator: SÓNIA MOURA
Sumário: 1. Como salienta Abrantes Geraldes, constituem aspetos essenciais, em sede de
Relator: SANDRA FERREIRA
I - Quando a instrução é requerida pelo assistente, o requerimento para abertura
Relator: MARIA CLARA FIGUEIREDO
I - A audição para memória futura de testemunhas e/ou vítimas deverá ser
Relator: LUÍS JARDIM
Sumário:1 1. O erro notório na apreciação da prova é aquele
Direito à dedução em IVA; Formalidades das faturas; Invocação de simulação.
Relator: CARLOS CUNHA COUTINHO
I – Verificando-se já na fase processual da instrução indícios de que
Relator: LUÍS MIGUEL MARTINS
I - Dos contratos de concessão de terrenos nos cemitérios para jazigos, mausoléus
Relator: SUSANA FERRÃO DA COSTA CABRAL
Sumário: I. No processo especial de maior acompanhado os amplos poderes instrutórios
Relator: MARIA EMÍLIA MELO E CASTRO
1. Nos termos da 1ª parte do n.º 3 do artigo
Relator: MIGUEL TEIXEIRA
- O despacho que indefere a junção dos documentos, constituindo uma decisão que
Relator: MARIA JOÃO SOUSA E FARO
Sumário: I. No art. 1229.º do Cód. Civil concede-se ao
IVA - Sujeito Passivo misto - Pedido de Revisão Oficiosa – Competência do Tribunal Arbitral
Relator: ALCIDES RODRIGUES
I - Na execução para prestação de facto, ainda que baseada em sentença
Relator: PAULO REIS
I - A sentença homologatória de partilha constitui título executivo bastante para o
Relator: CARLA OLIVEIRA
I – O recorrente que pretenda contrariar a apreciação crítica da prova feita
Relator: SÓNIA KIETZMANN LOPES
i) Diferentemente do que está previsto para as alegações de resposta a
IRC – Falta de Declaração; Liquidação Oficiosa; Excesso de Quantificação.
Relator: EDGAR VALENTE
Tendo o arguido derrubado e ensacado pinhas mansas (coisas móveis), existentes numa