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2 resultados

  1. TRG2025-03-20

    122/24.2T8MDGD.G1

    Relator: ALEXANDRA VIANA LOPES

    1. A invocação de uma “contradição” entre factos provados e fundamentação (de

    • REJEIÇÃO DA IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA
    • REQUISITOS
  2. TRC2025-03-12

    1301/13.3TACBR.C2

    Relator: ROSA PINTO

    1 - A matéria vertida nos pontos 50.G, 50.H e 50

    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • CRIME DE HOMICÍDIO NEGLIGENTE
    • ELEMENTOS DO TIPO
    • ACTO MÉDICO
    • RESPONSABILIDADE PELO RISCO

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência2

Tribunal

  • TRC1
  • TRG1

Ano

  • ← todos
  • 20252

Descritor

  • ACTO MÉDICO1
  • RESPONSABILIDADE PELO RISCO1
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
  • ELEMENTOS DO TIPO1
  • DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA1
  • CRIME DE HOMICÍDIO NEGLIGENTE1
  • REJEIÇÃO DA IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
  • REQUISITOS1