CAAD-T
459/2025-T
IRC. Livre Circulação de Capitais. Fundos de Investimento Não-Residentes. Tributação de
319 resultados
IRC. Livre Circulação de Capitais. Fundos de Investimento Não-Residentes. Tributação de
IRC. EBF. Livre Circulação de Capitais. Organismos de Investimento Coletivo.
IRC – Deduções à Matéria Coletável – Ativos fixos tangíveis – Propriedades de investimento – Ativos
IRC. Tempestividade de Revisão Oficiosa precedida por Reclamação Graciosa. Reenvio Prejudicial: proc
IRC – RFAI; investimento inicial; ativos fixos tangíveis adquiridos em estado de novo
IRC -Tributações Autónomas- Artigo 88º, nºs 14 e 21 do CIRC.
IRC – Custos Dedutíveis – Demonstração de Efetividade dos Serviços Prestados
IRC – Operações fictícias - Dedução de gastos, artigo 23.º do CIRC – Presunção
IVA. RITI. Isenção. Princípio do inquisitório.
IMT e IS; Valor tributável; art. 12º, nº 1 e nº 4
IVA – Direito à dedução – Requisitos formais – Prova da materialidade das operações artigos
IRS – regime simplificado; declaração de início de actividade com efeitos retroactivos; volume
IRC. Benefício fiscal. Fundo de investimento imobiliário não residente. Liberdade de circulação
IRC – Gastos dedutíveis em sede de IRC – tributações autónomas – retenção na fonte
IRS2019-Cláusula Geral Anti-Abuso (“CGAA”)
IRC — IRC - Imparidades; créditos de cobrança duvidosa
Direito à dedução; Pro rata na actividade de concsão de crédito com
IRS. Residente não habitual. Inobservância da data-limite para efetuar o pedido
IUC – incidência subjetiva – registo de propriedade – inconstitucionalidade; igualdade tributária – critério da equivalência
IRC. Derrama Municipal. Rendimentos obtidos no estrangeiro. Não incidência